Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Kant e sua fundamentação moral

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre